TJMA - 0802007-05.2021.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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19/05/2025 15:01
Juntada de petição
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14/05/2025 23:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/05/2025 23:51
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 23:50
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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12/02/2025 13:54
Juntada de diligência
-
12/02/2025 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 13:54
Juntada de diligência
-
12/02/2025 13:54
Juntada de diligência
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12/02/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 13:54
Juntada de diligência
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05/02/2025 08:56
Expedição de Mandado.
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29/11/2024 07:40
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 28/11/2024 23:59.
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08/11/2024 17:37
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 19:28
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
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02/10/2024 19:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 08:14
Julgado procedente o pedido
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24/06/2024 23:01
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 22:59
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 04/06/2024 23:59.
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24/05/2024 01:05
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 23/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:18
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:37
Publicado Intimação em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 22:19
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:30
Juntada de réplica à contestação
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05/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802007-05.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESIANE PONTES DAMASCENO REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).
São Domingos do Maranhão/MA, 04 de Outubro de 2023.
Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 -
04/10/2023 22:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 22:57
Juntada de Certidão
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23/08/2023 11:00
Juntada de contestação
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10/08/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2023 10:06
Juntada de diligência
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10/08/2023 08:34
Expedição de Mandado.
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30/06/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 22:09
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 22:09
Juntada de Certidão
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22/06/2023 21:59
Juntada de Certidão
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22/06/2023 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 01:55
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 10:12
Juntada de diligência
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30/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802007-05.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESIANE PONTES DAMASCENO REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito.
Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão -
26/05/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 14:51
Juntada de petição
-
22/05/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 13:52
Recebidos os autos
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05/05/2023 13:52
Juntada de despacho
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09/06/2022 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/06/2022 22:23
Juntada de Certidão
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22/04/2022 15:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 19/04/2022 23:59.
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24/03/2022 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2022 08:09
Juntada de diligência
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22/03/2022 00:30
Expedição de Mandado.
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22/03/2022 00:28
Juntada de Certidão
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21/03/2022 19:48
Decorrido prazo de CASSIO BEZERRA DOS REIS em 07/03/2022 23:59.
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03/03/2022 09:58
Juntada de apelação cível
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19/02/2022 13:23
Publicado Intimação em 09/02/2022.
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19/02/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
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07/02/2022 18:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2022 10:11
Julgado improcedente o pedido
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09/12/2021 09:09
Conclusos para despacho
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08/12/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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