TJMA - 0829987-36.2016.8.10.0001

18/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente

18/10/2024 11:39

Juntada de Certidão

18/10/2024 11:17

Juntada de Certidão

13/05/2024 08:55

Recebidos os autos

13/05/2024 08:55

Juntada de despacho

26/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2023 11:53

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

10/08/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023 11:37

Juntada de Certidão

11/05/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

19/04/2023 21:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.

14/04/2023 18:57

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

31/03/2023 17:02

Juntada de petição

08/03/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023 11:25

Embargos de declaração não acolhidos

27/07/2021 16:47

Conclusos para decisão

26/07/2021 16:03

Juntada de contrarrazões

26/07/2021 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

26/07/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

19/07/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021 09:14

Juntada de Certidão

25/01/2021 15:20

Juntada de embargos de declaração

20/01/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021 15:57

Juntada de petição

08/07/2020 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2020.

08/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/10/2018 02:28

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 04/10/2018 23:59:59.

13/09/2018 00:31

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2018 12:37

Conclusos para despacho

08/05/2018 12:48

Juntada de Petição de apelação cível

03/05/2018 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2018.

03/05/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2017 09:30

Conclusos para decisão

10/11/2017 09:30

Juntada de Certidão

28/09/2017 00:51

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 27/09/2017 23:59:59.

05/09/2017 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2017 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2017.

04/09/2017 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2017 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2016 08:06

Conclusos para despacho

16/06/2016 13:57

Distribuído por sorteio