21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 20:50

Juntada de petição
30/07/2025 07:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 19:55

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de AMANDA DIAMANTINO CINTRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:06

Outras Decisões
09/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:12

Juntada de petição
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:58

Outras Decisões
04/06/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:03

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 04:56

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:27

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 10:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 09:16

Determinado o arquivamento
21/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:43

Juntada de petição
18/06/2024 10:06

Outras Decisões
17/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:26

Juntada de petição
22/03/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 16:25

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:11

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 23/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:41

Juntada de petição
14/12/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 16:09

Juntada de petição
12/12/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 14:59

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 14:58

Juntada de Ofício
30/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:00

Juntada de Carta precatória
27/11/2023 14:50

Juntada de Ofício
23/10/2023 11:18

Outras Decisões
18/10/2023 10:04

Juntada de petição
17/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:28

Juntada de petição
23/09/2023 07:10

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000054-18.2011.8.10.0101 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRIGORIFICO ELDORADO S/A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A, AMANDA DIAMANTINO CINTRA - SP424254 FINALIDADE: Nos termos do item 11 da Decisão ID. 91489457, intimação do embargado/exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC, tendo em vista que o bloqueio judicial restou infrutífero.
20/09/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/06/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:58

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de FRIGORIFICO ELDORADO S/A em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0000054-18.2011.8.10.0101 SENTENÇA 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - ASABNB alegando a ocorrência de erro material e omissão na decisão. 2.

Em síntese, aduz que o dispositivo da decisão contém erro quanto a nomenclatura das partes e deve considerar a atual fase processual, qual seja cumprimento de sentença.

Uma vez que o juízo revogou a decisão que determinava o bloqueio por 30 (trinta) dias em face de todos os executados.

Dessa forma, requer o provimento dos embargos para que sejam saneadas as questões apontadas. 3.

Eis a síntese necessária.

Decido. 4.

No caso, os embargos foram manejados tempestivamente, por parte legítima, com a correspondente indicação de defeito previsto no art. 1.022 do CPC.

Portanto, de rigor, seu conhecimento. 5.

Passo, então, à análise das questões suscitadas pelo embargante. 6.

De início, cumpre destacar que a decisão judicial deve ser clara, objetiva, íntegra e delimitada, impedindo que interpretações ilegítimas desfigurem o preceito concreto contido no decisum e que matérias deixem de ser apreciadas ou que sejam apreciadas para além do contorno fático-jurídico dos autos.

Nesse contexto, os embargos de declaração servem de instrumento para a correção de erro material, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do que dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. 7.

No caso em tela, observo que assiste razão em suas alegações, tendo em vista que na decisão sob id 73471726 fora determinado o bloqueio das contas bancárias em nome dos executados.

Entretanto, a decisão não fora cumprida de forma integral, eis que não houve a reiteração automática.

Ademais, contudo houvesse a decisão acima proferida, a pesquisa de ativos financeiros foi feita apenas no CNPJ da empresa FRIGORÍFICO ELDORADO S.A, excluindo os demais executados.

Razão por qual motivou a petição sob id 80493664, da ora embargante, solicitando o cumprimento integral da decisão. 8.

Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, eis que trata-se da fase de cumprimento de sentença e deve prosseguir o feito de forma correta, portanto determino: 9.

Tendo em vista o não pagamento voluntário e a inércia do(a) ré(u), conforme certidão, defiro o pedido de penhora on line formulado no id 80493664, e nos termos do art. 854 do CPC, efetuo o bloqueio das contas bancárias em nome dos(as) executados(as) no importe de R$ 16.771.068,11 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e um mil, sessenta e oito reais e onze centavos), referente ao montante atualizado do débito exequendo, com a aplicação da modalidade teimosinha, com a reiteração automática pelo prazo e 30 (trinta) dias. 10.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se os(as) executados(as) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC. 11.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC. 12.

Acaso haja saldo parcial, intime-se os(as) executados(as) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 13.

Em avanço, proceda o Oficial de Justiça a avaliação e penhora dos bens dos(as) executados(as) até o limite do débito. 14.

Intime-se as partes.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
15/05/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:26

Juntada de petição
12/05/2023 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
23/03/2023 23:28

Juntada de embargos de declaração
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000054-18.2011.8.10.0101 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRIGORIFICO ELDORADO S/A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO - MA4822-A, BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A, AMANDA DIAMANTINO CINTRA - SP424254 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 87783502.

DECISÃO 1.Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por FRIGORÍFICO ELDORADO LTDA, tendo como embargado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. 2.

Decisão determinando o bloqueio/penhora conforme id 73471726.

Caracterizando medida infrutífera. 3.

Nova petição da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sob id. 80493664, solicitando novo bloqueio. 4.

Manifestação do Embargante sobre o novo pedido de penhora proposta pela associação dos advogados, sob id 85438410. 5.

Decisão deste juízo determinando novo bloqueio sob id 85579759. 6.

Eis a síntese necessária.

Decido. 7.

Tendo em vista que já foi determinado o bloqueio uma vez, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a retificação da decisão sob id 85579759 com o cancelamento da abertura de ordem e consequentemente indeferimento do pedido da Associação dos Advogados para novo bloqueio, já que o bloqueio já fora realizado e restou infrutífero.

Desta forma, deve ao banco Embargado, caso queira, apresentar bens à penhora, com base no artigo 831, do Código de Processo Civil. 8.

Em avanço, defiro o pedido da Embargante e determino a intimação dos advogados partícipes deste processo para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre habilitação da Associação dos Advogados do Banco do Nordeste do Brasil S/A – ASABNB para figurar como credora dos honorários de sucumbência discutidos nestes autos.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
15/03/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:41

Outras Decisões
14/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 15:10

Juntada de petição
09/02/2023 17:00

Juntada de petição
20/01/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 13:24

Juntada de diligência
17/11/2022 12:20

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:37

Juntada de petição
26/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2022 11:25

Juntada de petição
15/07/2022 16:11

Juntada de Ofício
12/07/2022 10:14

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:48

Juntada de petição
30/05/2022 14:51

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:53

Juntada de petição
14/09/2020 17:37

Juntada de Certidão
01/09/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 17:27

Conclusos para despacho
15/05/2020 09:14

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:14

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
10/04/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 10:36

Juntada de Certidão
13/02/2020 15:13

Recebidos os autos
13/02/2020 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2011

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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