02/08/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 13:06

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 13:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:41

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:46

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 03:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800281-84.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) SENTENÇA Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais em que o autor alega, em síntese, que é aposentado junto ao INSS e foi surpreendido com descontos indevidos no seu benefício que seriam parcelas de empréstimo que afirma não ter realizado junto ao banco réu.

Por essas razões, pleiteia a declaração de inexistência do débito, bem como seja condenado na devolução em dobro das parcelas indevidamente descontadas e indenização a título de danos morais.

Juntou documentos pessoais, procuração, extratos e espelhos do benefício indicando os descontos.

O réu contestou alegando preliminares, e no mérito validade do contrato, requerendo ao final a improcedência total da ação.

Sem réplica.

Saneado o feito e intimadas as partes para provas Relatado o feito, passo a decidir.

Passo ao julgamento do feito no estado em que se encontra tendo em vista que a matéria é exclusivamente de direito, prescindindo-se de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC.

DO MÉRITO Tomando como base o art. 371 do CPC que diz, "o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento".

Este é um dos poderes do juiz.

O livre convencimento do juiz não quer dizer que ele pode decidir de qualquer jeito, sem fundamentação.

O livre convencimento é pautado na lei e nos fatos trazidos nos autos.

Portanto, embora controvertida a questão nos autos, acima de qualquer dúvida razoável, reputo como eficaz e substancial as provas aqui carreadas, cujo objetivo foi alcançado satisfatoriamente, qual seja, a busca da verdade real e o convencimento deste Juízo.

Pois bem.

Feitas essas considerações acima, adentro no mérito da questão.

Compulsando-se os autos, verifico que a causa cinge-se, em síntese, em torno de empréstimo bancário realizado junto ao banco requerido, efetivado no nome da parte requerente sem o seu consentimento, que recebe benefício do INSS.

Nessas hipóteses de empréstimo consignado, a parte requerida deve comprovar a regularidade da contratação e a transferência eletrônica do valor do empréstimo para a conta da parte requerente.

No caso em debate, compulsando os autos, vê-se que o réu comprovou documentalmente a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC.

Destaco que a apresentação formal do TED contendo todos os dados da autora, demonstra o crédito feito em sua conta.

Por seu turno, não há nenhum documento que demonstre ter tentado a requerente devolver o valor depositado.

Assim, existindo nos autos prova livre de impugnação de que foi realizado o depósito para a conta do tomador do empréstimo (TED), e à falta de demonstração de vício de vontade, não há como desconstituir ou negar o negócio jurídico, em atenção ao princípio da boa-fé.

Destarte, ainda que supostamente a autora não tenha formalmente assinado o contrato de empréstimo anexado aos autos, beneficiou-se do crédito respectivo, pois recebeu os valores correspondentes sem que tenha tentado devolver, comportando-se de forma compatível com a vontade de contrair empréstimo, e consequentemente contraditória à sua pretensão (venire contra factum proprium), o que não é admitido por nosso ordenamento jurídico.

Por óbvio, não se pode exigir mais do banco requerido, para fins de prova da contratação, o apresentado no feito, a saber, contrato e TED.

Ora, exigir-se outras provas seria impingir o banco a produzir “prova diabólica”, com ônus impossível praticar.

O entendimento aqui firmado amolda-se perfeitamente às teses fixadas no julgamento o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nº 53983/2016, pelo tribunal de E.

Tribunal de Justiça do Maranhão, comunicado aos juízos de base através do Ofício CIRC-GCGJ 892018, que ensina de forma bastante didática, como se distribui o ônus e consequências das provas apresentadas pelas partes: 1ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, COMO O ACRÉSCIMO SUGERIDO PELO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR): “Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, podendo, ainda, solicitar em juízo que o banco faça a referida juntada, não sendo os extratos bancários no entanto, documentos indispensáveis à propositura da ação.

Nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura aposta no instrumento de contrato acostado no processo, cabe à instituição financeira o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova”; 2ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA): “A pessoa analfabeta é plenamente capaz para os atos da vida civil (CC, art. 2º) e pode exarar sua manifestação de vontade por quaisquer meios admitidos em direito, não sendo necessária a utilização de procuração pública ou de escritura pública para a contratação de empréstimo consignado, de sorte que eventual vício existente na contratação do empréstimo deve ser discutido à luz das hipóteses legais que autorizam a anulação por defeito do negócio jurídico (CC, arts. 138, 145, 151, 156, 157 e 158)”; 3ª TESE (POR UNANIMIDADE, APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR RELATOR): “É cabível a repetição do indébito em dobro nos casos de empréstimos consignados quando a instituição financeira não conseguir comprovar a validade do contrato celebrado com a parte autora, restando configurada má-fé da instituição, resguardas as hipóteses de enganos justificáveis”; 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): “Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na contratação, sua anulação deve ser discutida à luz das hipóteses legais que versam sobre os defeitos do negócio jurídico (CC, arts. 138, 145, 151, 156, 157 e 158) e dos deveres legais de probidade, boa-fé (CC, art. 422) e de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos, especificando corretamente as características do contrato (art. 4º, IV e art. 6º, III, do CDC), observando-se, todavia, a possibilidade de convalidação do negócio anulável, segundo os princípios da conservação dos negócios jurídicos (CC, art. 170)”.

Assim, conforme teses acima, a juntada do TED e contrato pelo banco, faz presumir que o contrato é válido, invertendo-se o ônus ao consumidor, que passa a ter o ônus de provar o não recebimento dos valores.

Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO EM CONTA DO BENEFICIADO.

LEGALIDADE DOS DESCONTOS.

AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR OS DANOS MORAIS OU DE DEVOLVER EM DOBRO AS PARCELAS ADIMPLIDAS.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INEXISTENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

UNANIMIDADE.

I.

Consoante a Súmula nº 01 da Quinta Câmara Cível do TJMA e nos termos do art. 1.022, do NCPC (art. 535 do CPC/73) são oponíveis embargos de declaração quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, contradição ou obscuridade, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou acorreção de possíveis erros de julgamento.

II.

O acórdão embargado considerou que na hipótese dos autos não restou demonstrado os requisitos para a configuração da responsabilidade do banco.

Pelo contrário, o fato ilícito imputado à instituição financeira foi desconstituído com base na prova documental acostada, a saber as cópias do contrato impugnado, a autorização para a requerida liquidar o empréstimo anterior, bem como autorização para a requerida descontar as prestações do referido contrato nos proventos do aturo, TED e demonstrativo de pagamento (fls. 54/60), conforme esclarecido no acórdão embargado.

III.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

Unanimidade. (EDCiv no(a) ApCiv 020656/2019, Rel.

Desembargador(a) RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 03/02/2020 , DJe 10/02/2020) Estando válido o contrato, não há que se falar em reparação civil, seja a título de danos materiais ou morais, ante a ausência de um dos requisitos do art. 927, do Código Civil, a saber, conduta.

Diante do exposto, e considerando os pressupostos gerais pertinentes à matéria devidamente cumpridos, a prova dos autos, e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, decretando a extinção do feito com resolução de mérito para, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) do valor da causa, por se tratar de matéria simples, consagrada na jurisprudência, sem complexidade, e número de atos processuais, nos termos do art. 85, § 2º e § 3º, I, do CPC.

Contudo, em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária, fica a autora isenta do pagamento das custas judiciais e honorários do advogado, até a alteração de sua situação econômica ou prescrição da aludida parcela, nos termos do art. 12, da Lei 1.060/50 e art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serve a presente como mandado.

Grajaú/MA, 28 de junho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
30/06/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 07:48

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:53

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 20:16

Juntada de petição
01/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800281-84.2022.8.10.0037 Requerente: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) DESPACHO Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do Código de Processo Civil em voga, em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição (artigo 3º do CPC) .

Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos (artigo 348 do CPC).

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado.

Grajaú (MA), 30 de maio de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
30/05/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:56

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:17

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:40

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
14/04/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
11/04/2023 13:22

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800281-84.2022.8.10.0037 Requerente: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) DESPACHO Vistos etc.

De início, noto que a parte requerida, apesar de devidamente citada, deixou transcorrer "in albis" o prazo para defesa, conforme certidão retro, motivo pelo qual DECRETO sua revelia.

Contempla o art. 344, do CPC que, a falta de resposta do réu torna incontroverso e faz presumir verdadeiro os fatos narrados pelo autor na petição inicial.

Não obstante, a jurisprudência é firme neste sentido, ao reconhecer que a presunção de veracidade advinda da revelia não suscita obrigatoriamente a procedência do pedido inicial.

Os efeitos da revelia são relativos e não norteiam necessariamente o julgamento de procedência dos pedidos.

Assim é a jurisprudência dos Tribunais de Justiça (TJES; Apelação; Processo 009907-84.2007.8.080.024; Quarta Câmara Cível; Rel.

Jorge do Nascimento Viana; DJ 01/02/2016).

Intimem-se as partes (autora pelo patrono e requerida, com o decurso do prazo em cartório) para dizerem se possuem interesse em produzir outras provas além das já contidas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias Grajaú (MA), 17 de março de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
17/03/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:53

Decretada a revelia
19/12/2022 11:36

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:36

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:55

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2022 13:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/12/2022 23:59.
04/11/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:52

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:28

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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