20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ELSON DE SOUZA ARRUDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIRINO GOMES DE ARRUDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Juntada de petição
13/03/2025 21:21

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2025.
13/03/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:30

Juntada de petição
07/03/2025 11:29

Juntada de petição
06/03/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 08:51

Extinta a punibilidade por prescrição
14/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:42

Juntada de petição
09/10/2024 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 17:53

Juntada de termo
23/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIRINO GOMES DE ARRUDA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:42

Juntada de diligência
06/08/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:42

Juntada de diligência
21/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:50

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:38

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 14:26

Juntada de diligência
19/04/2023 21:58

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0000160-94.2019.8.10.0037 Termo Circunstanciado de Ocorrência Autores do fato: RAIMUNDO SIRINO GOMES DE ARRUDA DESPACHO Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA proposto em razão da prática de fato capitulado como infração de menor potencial ofensivo.

Tendo em vista o quanto determinado no art. 5º, IV, da Resolução 322, de 01 de junho de 2020, na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Portaria Conjunta 34/2020, de 22 de junho de 2020, do TJMA/CGJ, as quais dispõem acerca das medidas de prevenção ao contágio para fins de redução dos fatores de propagação do vírus, bem como sobre o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências dos fóruns, foi determinada a intimação do Ministério Público para que se manifestasse nos autos, requerendo o que de direito entendesse sem a realização de audiência preliminar.

No caso em apreço, foi oferecida proposta de Transação Penal.

Para tanto, intime-se os autores do fato para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita a proposta ofertada.

Advirta-se que o silêncio dos autores do fato será tomado como anuência com o acordo ofertado.

Verifique-se, ainda, se há advogado constituído nos autos e, em caso positivo, intime-o do referido despacho.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação autos conclusos.

Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO.

Grajaú-MA, data do sistema.

Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA
24/03/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:00

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:53

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 20:27

Juntada de petição
27/05/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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