18/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/12/2023 06:08

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:07

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES CORREA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 01:44

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:32

Juntada de petição
10/11/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís 0026600-80.2015.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA RODRIGUES CORREA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA (OAB 10368-MA) AUTOR: ANA LOURDES BARBOSA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e face a interposição da apelação de ID105528108, de 06/11/2023, INTIMO a parte autora/apelada, através de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC/2015 .

São Luís, Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.

José Carlos Ferreira da Silva Secretário Judicial Substituto Matrícula 105445
08/11/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:29

Juntada de apelação
23/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0026600-80.2015.8.10.0001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES CORREA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REQUERIDO: ANA LOURDES BARBOSA ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: ALBERTO GUILHERME TAVARES ARAUJO E SILVA INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com apreciação do mérito, na forma do Art. 487, I do CPC tornando definitiva a antecipação de tutela para imitir a autora definitivamente na posse do imóvel a ser cumprido na forma da antecipação concedida.

Com o trânsito em julgado, intime-se o réu e eventuais ocupantes para a desocupação voluntária no prazo de 48 horas, sob pena de desalijo forçado.

Caso superado este prazo e a ré não tenha desocupado o imóvel, a pedido da autora, expeça-se novo mandado de imissão na posse do imóvel.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, do CPC, cuja exigibilidade fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º do CPC.

Transitada em julgado esta sentença, proceda-se ao devido arquivamento, observando-se as formalidades de praxe.

P.R.I.

São Luis, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
19/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 09:41

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:18

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 30/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:44

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0026600-80.2015.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: ADRIANA RODRIGUES CORREA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 AUTOR: ANA LOURDES BARBOSA ARAUJO DESPACHO Sobre a certidão de ID nº 43660123, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
21/03/2023 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:44

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:44

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 09:10

Conclusos para julgamento
23/04/2020 09:10

Juntada de Certidão
28/01/2020 08:16

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES CORREA DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 06:10

Decorrido prazo de ANA LOURDES BARBOSA ARAUJO em 24/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 19:28

Juntada de Certidão
16/12/2019 19:26

Recebidos os autos
16/12/2019 19:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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