TJMA - 0801918-30.2018.8.10.0031

16/09/2025 17:11

Conclusos para despacho

16/09/2025 17:11

Juntada de Certidão

09/05/2025 11:45

Juntada de petição

20/03/2025 16:49

Juntada de petição

11/02/2025 10:23

Juntada de Certidão

11/02/2025 10:22

Processo Desarquivado

07/12/2024 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2024 11:02

Conclusos para despacho

21/11/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/11/2024 14:44

Juntada de petição

02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 01/11/2024 23:59.

09/09/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 12:39

Conclusos para despacho

05/08/2024 19:30

Juntada de petição

03/07/2023 10:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2023 08:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 19/06/2023 23:59.

02/06/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 10:32

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:10

Recebidos os autos

25/05/2023 16:10

Juntada de despacho

27/12/2021 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2021 16:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020 15:06

Conclusos para decisão

24/09/2020 09:49

Juntada de apelação

19/09/2020 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 04/09/2020 23:59:59.

04/08/2020 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2020 16:40

Conclusos para despacho

26/05/2020 16:39

Juntada de Certidão

20/05/2020 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 13:03

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 10:10

Juntada de petição

13/04/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020 08:07

Outras Decisões

31/10/2019 11:25

Conclusos para despacho

31/10/2019 11:25

Juntada de Certidão

07/05/2019 01:00

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 06/05/2019 23:59:59.

07/03/2019 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019 16:47

Juntada de termo

10/09/2018 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2018 09:58

Conclusos para despacho

15/08/2018 19:15

Distribuído por sorteio