03/04/2023 08:31

Baixa Definitiva
03/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0000653-41.2015.8.10.0060 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Timon Apelante: Michel de Sousa Sampaio Advogado: Fluiman Fernandes de Souza (OAB/MA 12986-A) Apelado: Alexandre Veloso da Costa Defensor Público: Ricardo Luís de Almeida Teixeira Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por Michel de Sousa Sampaio contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, que, nos autos em epígrafe, ajuizado em desfavor de Alexandre Veloso da Costa, julgou improcedente o pedido constante na inicial, por entender inexistente qualquer conduta ilícita do Apelado, não se configurando o alegado dano moral.

De início destaco que o presente processo, após ser virtualizado, foi remetido por equívoco, em junho de 2020, a esta Corte Revisora.

Assim se afirma porque em consulta ao sistema Themis SG constatei que a Apelação Cível foi julgada pela Quinta Câmara Cível em 16/04/2019, sob a relatoria do desembargador Ricardo Duailibe, com trânsito em julgado do acórdão em 20/05/2019 e baixado para Vara de origem na data de 02/07/2019 (contendo 269 folhas em 02 Volumes).

Com o regresso dos autos, o apelado foi intimado novamente para apresentar contrarrazões ao recurso (Id.6847234), o que impulsionou a sua remessa a este Tribunal.

O engano foi ocasionado pela ausência de digitalização do II volume do processo físico, no qual, certamente, se encontram a resposta inicial ao recurso e o julgamento do apelo, com todos os atos posteriores.

Diante disso, determino o retorno dos presentes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon para a adoção das medidas cabíveis à espécie, com a respectiva e imediata baixa na equivocada distribuição.

Serve a presente como instrumento de intimação.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
31/03/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:36

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/02/2022 03:59

Decorrido prazo de MICHEL DE SOUSA SAMPAIO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DA COSTA em 22/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2022 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
13/02/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/02/2022 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2021 11:16

Juntada de parecer
14/06/2021 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DA COSTA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:35

Decorrido prazo de MICHEL DE SOUSA SAMPAIO em 20/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2020.
26/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
24/06/2020 20:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2020 19:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2020 19:21

Recebidos os autos
24/06/2020 19:21

Juntada de Certidão
24/06/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/06/2020 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/06/2020 17:48

Recebidos os autos
24/06/2020 17:48

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/06/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2020 11:38

Recebidos os autos
19/06/2020 11:38

Conclusos para despacho
19/06/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

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