15/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:28

Recebidos os autos
27/02/2025 13:28

Juntada de despacho
19/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:23

Decorrido prazo de JOELINA VARÃO PINTO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 08:11

Juntada de petição
21/05/2024 08:08

Juntada de apelação
20/05/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/04/2023 08:48

Juntada de petição
20/04/2023 02:15

Decorrido prazo de CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:15

Decorrido prazo de MARCELO VERAS DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:34

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000169-27.2012.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO - MA9107-A, JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA - MA8876-A, MARCELO VERAS DE SOUSA - PI3190-A RÉU: JOELINA VARÃO PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, data da assinatura no sistema.

GEYSA CANDIDO Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
24/03/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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