TJMA - 0000924-14.2016.8.10.0093
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:28
Juntada de termo
-
25/07/2025 10:45
Juntada de petição
-
07/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 18:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 09:04
Outras Decisões
-
15/08/2024 21:29
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 23:48
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 23:33
Decorrido prazo de CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 02:06
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:25
Decorrido prazo de CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 16:22
Publicado Intimação em 03/04/2023.
-
16/04/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
16/04/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
11/04/2023 13:29
Juntada de petição
-
31/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.
CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.
JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000924-14.2016.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: ELIDY MARCIO CARVALHO SANTANA, VANIA DE CASSIA ALVES ARAGAO, E.
M.
C.
SANTANA TRANSPORTES - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA - MA11152-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.
Datado e assinado digitalmente.
CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a) Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão Matrícula TJMA 153627 -
30/03/2023 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 17:14
Juntada de volume
-
28/09/2022 14:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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