TJMA - 0000324-61.2008.8.10.0064

20/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757864/2025

20/08/2025 19:08

Protocolizada Petição 757864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 552800/2025 - AgRg

19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0552800 - AgRg no AREsp 2916518 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:56

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 552800/2025 - AgRg no AREsp 2916518

17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552800/2025

17/06/2025 12:21

Protocolizada Petição 552800/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531059/2025

10/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 531059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA

03/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503009/2025

03/06/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 503009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/05/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO