11/09/2025 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2025 09:40

Recebidos os autos
11/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
11/09/2025 00:05

Juntada de petição
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo de DEISE DE SOUZA CORTEZ em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 01:27

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:12

Negado seguimento ao recurso
15/07/2025 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2025 07:58

Juntada de termo
15/07/2025 01:00

Decorrido prazo de DEISE DE SOUZA CORTEZ em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:00

Recebidos os autos
17/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/06/2025 13:59

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/06/2025 20:16

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:20

Decorrido prazo de DEISE DE SOUZA CORTEZ em 19/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2025.
27/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:12

Conhecido o recurso de DEISE DE SOUZA CORTEZ - CPF: *24.***.*17-53 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
10/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:16

Juntada de petição
11/03/2025 22:38

Juntada de petição
11/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 11:10

Recebidos os autos
07/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/12/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 10:55

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:47

Recebidos os autos
14/10/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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