30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO em 29/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.
29/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
28/06/2025 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2025.
28/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 20:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:36

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 20:18

Juntada de Alvará
27/05/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:27

Juntada de petição
13/05/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:56

Juntada de petição
18/02/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 16:16

Juntada de Ofício
17/02/2025 16:16

Juntada de Ofício
03/02/2025 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:39

Juntada de petição
27/06/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:37

Juntada de petição
01/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:25

Juntada de petição
05/06/2023 11:46

Juntada de petição
09/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:39

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:14

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:24

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2023.
16/04/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
30/03/2023 11:08

Juntada de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801665-22.2021.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO -OAB/ MA 20643 Requerido: ESTADO DO MARANHAO INTIMO a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO -OAB/ MA 20643 e , para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 88370723, nos termos que se segue:DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) DEFIRO PARCIALMENTE a emenda de Id. 78006238 e anexos. 02) Pela última vez, INTIME(M)-SE via DJEN o exequente, que advoga em causa própria, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do NCPC): 02.1) JUNTE a certidão de trânsito em julgado do processo n° 319-89.2009.8.10.0036 (3192009); 02.2) JUNTE o protocolo da peça recursal em sua integralidade (a íntegra das razões recursais do processo n° 319-89.2009.8.10.0036 [3192009], não apenas a sua primeira lauda). 03) Não haverá novo despacho de emenda. 04) Com integral e adequado cumprimento, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para despacho de cumprimento de sentença.05) Sem integral e adequado cumprimento, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção.

Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito.
23/03/2023 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:07

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:02

Desentranhado o documento
08/11/2022 14:02

Desentranhado o documento
08/11/2022 14:01

Desentranhado o documento
08/11/2022 14:01

Desentranhado o documento
10/10/2022 10:42

Juntada de petição
26/09/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:59

Juntada de petição
31/01/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 11:01

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2021 14:54

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/09/2021 09:04

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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