05/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:13

Juntada de petição
28/05/2025 00:36

Juntada de petição
21/05/2025 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.
21/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:25

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (APELADO) e não-provido
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
11/07/2023 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2023 10:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.
05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005409-55.2016.8.10.0029 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA SA.

ADVOGADO (A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB MA 11735A.

APELADO (A): WALTER DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADO (A): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA OAB PI 5945.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de maio de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
30/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:16

Recebidos os autos
19/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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