31/07/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 17/06/2025 23:59.
21/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
21/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025 02:27

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2025.
18/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 11:39

Juntada de petição
11/06/2025 08:29

Juntada de protocolo
10/06/2025 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição
07/04/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 20:35

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:23

Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 24/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA.

Datado e assinado digitalmente.

ANA CECILIA NEVES MOTA SOUZA Auxiliar Judiciário - Matrícula TJMA 165811
19/04/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:23

Conclusos para julgamento
25/09/2022 09:17

Juntada de petição
22/09/2022 11:44

Juntada de petição
21/09/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 21:52

Juntada de Certidão
26/08/2022 21:52

Juntada de Certidão
26/08/2022 20:24

Juntada de volume
26/08/2022 20:23

Juntada de volume
26/08/2022 20:22

Juntada de volume
26/08/2022 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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