TJMA - 0801562-74.2019.8.10.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:21
Juntada de petição
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21/10/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 00:03
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 03/07/2024 23:59.
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19/06/2024 16:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/06/2024 11:33
Juntada de embargos de declaração (1689)
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17/06/2024 10:50
Juntada de petição
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12/06/2024 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2024 11:30
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e provido em parte
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03/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2024 00:33
Decorrido prazo de ANDRE FELIX SIRQUEIRA em 29/05/2024 23:59.
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28/05/2024 09:09
Juntada de petição
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24/05/2024 01:08
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 23/05/2024 23:59.
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21/05/2024 15:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2024 13:52
Recebidos os autos
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08/05/2024 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/05/2024 13:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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22/11/2023 00:03
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:03
Decorrido prazo de ANDRE FELIX SIRQUEIRA em 21/11/2023 23:59.
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13/11/2023 13:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/11/2023 10:44
Juntada de parecer do ministério público
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31/10/2023 10:40
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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31/10/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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31/10/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0801562-74.2019.8.10.0039 Juízo de Origem: 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra Apelante: Seguradora Líder do Consorcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogada: Roberta Menezes Coelho de Souza (OAB/PI 10.527) Apelado: André Felix Sirqueira Advogadas: Hosanna Stephanie Duarte Martins Soares (OAB/MA 18.479) e outra Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante.
Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.
Serve a presente como instrumento de intimação.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
25/10/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 19:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/08/2023 09:09
Conclusos para decisão
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14/08/2023 19:48
Recebidos os autos
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14/08/2023 19:48
Conclusos para despacho
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14/08/2023 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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