10/06/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
10/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800417-61.2019.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Considerando a petição protocolada, DEFIRO o pedido de transferência do valor disponível, no ids.93032540 e 93032542, para a conta bancária informada pelo autor, considerando os poderes específicos do seu patrono, sem a necessidade da comprovação do recolhimento das custas de expedição de alvará, exceto nos casos de decisão advinda da Turma Recursal.

Cumprida a diligência, arquive-se o feito.

São Luís/MA, 05/06/2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
07/06/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 13:24

Juntada de termo
07/06/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:46

Juntada de petição
24/05/2023 12:29

Juntada de petição
19/05/2023 13:07

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:54

Juntada de petição
11/05/2023 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
11/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800417-61.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A Requerido: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de cinco dias, caso queiram, se manifestem.

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Maio de 2023.

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Maio de 2023 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO 8º Juizado Especial das Relações de Consumo
09/05/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:53

Recebidos os autos
09/05/2023 07:53

Juntada de despacho
28/05/2020 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/05/2020 13:09

Juntada de Certidão
28/05/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 19:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2020 19:03

Juntada de recurso inominado
25/05/2020 11:34

Conclusos para despacho
25/05/2020 11:33

Juntada de Certidão
25/05/2020 11:33

Juntada de Certidão
23/05/2020 13:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 18/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 16:31

Outras Decisões
01/04/2020 12:50

Conclusos para despacho
01/04/2020 12:50

Juntada de Certidão
31/03/2020 14:18

Juntada de petição
25/03/2020 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 12:54

Conclusos para decisão
21/03/2020 12:53

Juntada de Certidão
18/03/2020 17:05

Juntada de contrarrazões
02/03/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 17:11

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2020 14:03

Juntada de Certidão
27/02/2020 19:42

Juntada de recurso inominado
18/02/2020 05:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 12:46

Julgado improcedente o pedido
22/01/2020 16:04

Conclusos para julgamento
22/01/2020 16:04

Juntada de Certidão
18/01/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 08:37

Conclusos para julgamento
12/11/2019 08:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/04/2019 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/11/2019 21:28

Juntada de petição
11/11/2019 08:41

Juntada de contestação
22/10/2019 16:55

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 10:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2019 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/09/2019 10:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 19/09/2019 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/09/2019 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 08:26

Conclusos para despacho
09/09/2019 08:26

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:15

Juntada de petição
28/08/2019 17:14

Juntada de petição
19/08/2019 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 14:14

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2019 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2019 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 10:49

Juntada de ata da audiência
29/03/2019 10:09

Conclusos para despacho
28/03/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/03/2019 11:56

Juntada de Certidão
28/02/2019 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2019 14:11

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 10:30.
27/02/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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