18/09/2025 20:20

Juntada de petição
10/09/2025 18:54

Juntada de protocolo
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:52

Juntada de petição
10/04/2025 15:22

Juntada de petição
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA LEITAO em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:02

Recebidos os autos
12/12/2024 13:02

Juntada de despacho
03/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:59

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004166-80.2016.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: AMELIA DE SOUSA LEITAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte requerida para tomar ciência do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior.

Timon (MA),Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.

Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381.

Aos 05/06/2023, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:03

Juntada de apelação
13/05/2023 00:15

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA LEITAO em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004166-80.2016.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: AMELIA DE SOUSA LEITAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: "...

III DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 192 e 199 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL para declarar a nulidade da CDA nº 1155401086, emitida em 15/09/2015, extinguindo a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC.

Condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC.

Superada a fase de recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário, em obediência ao art. 496, inciso II, do CPC.

Após o retorno dos autos do segundo grau, não havendo reforma desta decisão, conclusos para liberação da garantia da execução (id. 22908430, p. 27 do PDF).

Sem custas (art. 39, caput, da LEF).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Timon/MA (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública".

Aos 14/04/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 10:44

Juntada de termo
29/11/2019 11:36

Conclusos para decisão
10/10/2019 09:47

Juntada de petição
01/10/2019 14:50

Juntada de protocolo
24/09/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 09:23

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2019 09:16

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:23

Recebidos os autos
28/08/2019 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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