19/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
19/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:46

Recebidos os autos
15/08/2025 15:46

Juntada de intimação
25/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:40

Decorrido prazo de ACACIO SOUSA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2025.
29/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:29

Recebidos os autos
15/10/2024 08:29

Juntada de despacho
10/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/08/2024 03:44

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDES SILVA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
20/03/2024 23:52

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:28

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:48

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:55

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/11/2023 18:32

Juntada de petição
13/11/2023 23:01

Juntada de apelação
13/11/2023 10:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:33

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDES SILVA em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:45

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:30, 2ª Vara de Coroatá.
08/11/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:04

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:36

Decorrido prazo de ACACIO SOUSA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 12:44

Juntada de Ofício
20/10/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:30, 2ª Vara de Coroatá.
20/10/2023 03:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000937-51.2020.8.10.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ACACIO SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro nº: 0000937-51.2020.8.10.0035 Autor: Ministério Público Réu: ACACIO SOUSA DOS SANTOS.

TERMO DE AUDIÊNCIA Em 20/04/2023, às 14:30 horas, na sala de audiências virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Duarte Henrique Ribeiro de Souza, comigo assessora administrativa Presente, através de áudio vídeo, o representante do Ministério Público, Dr.

Gustavo de Oliveira Bueno.

Presente o acusado Acacio Sousa dos Santos e seu advogado Dr.

Maykon Veiga Vieira dos Santos, OAB/MA 10.885.

Presentes as testemunhas arroladas pela acusação: Mayara Fernandes Silva acompanhada do seu advogado Dr.

Hygo Abraão Alves Amorim Silva OAB/MA -23.294, IPC Gessika Morgana Gomes Leal e Josenilde de Deus Carvalho.

Presente as testemunhas de defesa: Aberta a audiência, considerando a interrupção do serviço de internet, que ocorreu desde o dia anterior, impossível a realização da presente audiência, razão pela qual, REDESIGNO para o dia 08 de Novembro de 2023, às 14:30 horas, através de videoconferência.

INTIMEM-SE todos (réu, testemunhas de acusação e defesa e advogados/Defensoria Pública).

As partes e advogados poderão participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.

Todos poderão ainda comparecer presencialmente ao fórum.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum.

Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.

Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória para que seja disponibilizado o referido link, de modo que sejam ouvidas na comarca de sua residência (art. 222, CPP).

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública.

Serve o presente Despacho como Mandado.

Cumpram-se.

De todos os atos desta audiência ficam os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, Vivyanne Aparecida Melo da Silva, digitei e assino.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito".

Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de outubro de 2023.

JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/10/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:38

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:38

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:52

Juntada de petição
13/07/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 14:30, 2ª Vara de Coroatá.
19/04/2023 14:42

Juntada de petição
18/04/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:30, 2ª Vara de Coroatá.
16/04/2023 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
14/04/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 07:52

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 17:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000937-51.2020.8.10.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: ACACIO SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro nº: 0000937-51.2020.8.10.0035 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ACACIO SOUSA DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Em 04/10/2022, às 09 horas, na sala de audiências virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Duarte Henrique Ribeiro de Souza, comigo servidor responsável, deu-se início à audiência por videoconferência.

Compareceram, através de áudio e vídeo, o representante do Ministério Público, Dr.

Gustavo de Oliveira Bueno.

Ausente o acusado ACACIO SOUSA DOS SANTOS, após não ter sido intimado.

Ausente o advogado Dr.

Maykon Veiga Vieira dos Santos 10.885-A, uma vez que não foi intimado.

Presentes as testemunhas arroladas na denúncia: MAYARA FERNANDES SILVA e GESSIKA MORGANA GOMES LEAL.

Ausente a testemunha JOSENILDE DE DEUS CARVALHO.

Inicialmente, justifica-se a realização do ato através de videoconferência, conforme autorização dada pela Portaria-GP 5412021 e Provimento 32021, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Aberta a audiência, considerando que o advogado de defesa e o réu não foram intimados, é impossível o prosseguimento do feito.

Em sendo assim, redesigno a presente audiência para o dia 20 de abril de 2023, às 14:30 horas, por videoconferência.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação.

EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário.

INTIMEM-SE o acusado e seu advogado.

As partes e advogados poderão participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.

Todos poderão ainda comparecer presencialmente ao fórum.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum.

Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.

Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória para que seja disponibilizado o referido link, de modo que sejam ouvidas na comarca de sua residência (art. 222, CPP).

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

De todos os atos desta audiência, saem os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, Gabriel Rubens Lúcio Viana, digitei e assino.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito".

Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de abril de 2023.

JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/04/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 13:58

Juntada de Ofício
11/04/2023 13:39

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:39

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:52

Juntada de termo de juntada
19/12/2022 16:15

Juntada de petição
13/12/2022 09:56

Juntada de petição
12/12/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 09:51

Juntada de Certidão de antecedentes penais
04/10/2022 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
04/10/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:46

Juntada de petição
04/08/2022 16:27

Juntada de petição
04/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
04/08/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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