TJMA - 0802547-31.2017.8.10.0001

01/11/2023 13:19

Arquivado Definitivamente

25/10/2023 08:39

Juntada de Certidão

24/10/2023 08:23

Juntada de Certidão

04/10/2023 04:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023 02:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023 06:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 18:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 15:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023 01:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

08/08/2023 15:47

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2023 12:13

Juntada de termo

13/07/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023 09:48

Juntada de Mandado

29/05/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/05/2023 13:11

Realizado cálculo de custas

25/05/2023 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2023 11:50

Juntada de Certidão

18/05/2023 12:51

Recebidos os autos

18/05/2023 12:51

Juntada de decisão

18/04/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2023 12:19

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:40

Conclusos para despacho

20/07/2020 19:33

Juntada de petição

08/07/2020 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2020.

08/07/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2018 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/06/2018 11:43

Conclusos para despacho

25/05/2018 01:30

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 24/05/2018 23:59:59.

24/05/2018 12:52

Juntada de Petição de apelação cível

03/05/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2018.

03/05/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2017 09:32

Conclusos para decisão

31/10/2017 09:32

Juntada de Certidão

31/08/2017 00:20

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 30/08/2017 23:59:59.

16/08/2017 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2017 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2017.

09/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2017 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2017 10:34

Conclusos para despacho

26/01/2017 16:18

Distribuído por sorteio