TJMA - 0000797-50.2020.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 15:14
Juntada de Certidão de juntada
-
08/01/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/01/2025 23:11
Conclusos para despacho
-
01/01/2025 23:11
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 13:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
17/09/2024 13:58
Decorrido prazo de BENTO VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 13:44
Juntada de diligência
-
13/09/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 13:44
Juntada de diligência
-
09/09/2024 02:39
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 17:36
Juntada de diligência
-
06/09/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 17:36
Juntada de diligência
-
05/09/2024 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2024 17:18
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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31/08/2024 08:04
Homologada a Desistência do Recurso
-
30/08/2024 16:01
Conclusos para despacho
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29/08/2024 16:11
Juntada de petição
-
29/08/2024 15:00
Juntada de petição
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13/08/2024 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 04:56
Decorrido prazo de EDILSON BORGES SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 18:39
Juntada de diligência
-
20/05/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 18:39
Juntada de diligência
-
13/03/2024 09:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/03/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 09:53
Juntada de Certidão
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21/02/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 12:01
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/02/2024 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
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07/02/2024 20:09
Juntada de petição
-
02/02/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2024 16:25
Juntada de apelação
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02/02/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 15:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/01/2024 01:09
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
31/01/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
26/01/2024 11:42
Juntada de petição
-
24/01/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 16:20
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2024 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2024 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2023 15:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/12/2023 12:16
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:25
Juntada de petição
-
21/11/2023 18:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2023 14:02
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
07/11/2023 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 17:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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10/07/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 16:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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15/06/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2023 23:04
Juntada de diligência
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12/05/2023 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 00:05
Juntada de diligência
-
12/05/2023 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 00:00
Juntada de diligência
-
11/05/2023 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 23:56
Juntada de diligência
-
03/05/2023 14:36
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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03/05/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 21:15
Juntada de parecer de mérito (mp)
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16/04/2023 11:34
Publicado Intimação em 14/04/2023.
-
16/04/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
13/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000797-50.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: EDILSON BORGES SANTOS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: BENTO VIEIRA - MA4692-A Acerca do Ato Ordinatório de ID. nº 89747154, constante nos autos.
Bacabal-MA, 11 de abril de 2023. -
12/04/2023 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 18:18
Juntada de aviso de recebimento
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2023 18:01
Juntada de Certidão
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11/04/2023 18:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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09/01/2023 11:15
Juntada de Certidão
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09/01/2023 11:01
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2023 11:10 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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16/09/2022 08:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 11:10 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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17/08/2022 23:27
Decorrido prazo de EDILSON BORGES SANTOS em 15/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 16:27
Outras Decisões
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08/08/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 11:12
Juntada de petição
-
03/08/2022 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 22:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/06/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 09:12
Juntada de Certidão
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25/04/2022 10:26
Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. em 22/04/2022 23:59.
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19/04/2022 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 20:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/04/2022 09:26
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:43
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
21/03/2022 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 11:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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