17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:05

Juntada de petição
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:54

Juntada de termo
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2024 17:18

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:39

Juntada de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804376-22.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: RAQUEL RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.

Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito exequendo; 2.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos cálculos. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de junho de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/09/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
01/09/2023 15:55

Conta Atualizada
27/07/2023 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
17/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 22:47

Juntada de petição
15/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804376-22.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAQUEL RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz INTIMAÇÃO DE DESPACHO 2.

Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias.3.

Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado.4.

Após, voltem os autos conclusos.5.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de fevereiro de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
13/04/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 21:55

Juntada de petição
17/02/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:38

Juntada de termo
15/02/2023 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 16:36

Processo Desarquivado
19/09/2022 22:55

Juntada de petição
19/09/2022 22:52

Juntada de petição
01/02/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 21:07

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:26

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:29

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 18:14

Juntada de
08/04/2021 07:21

Recebidos os autos
08/04/2021 07:21

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2020 16:49

Juntada de contrarrazões
23/09/2020 01:26

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 17:20

Juntada de Ato ordinatório
31/08/2020 20:01

Juntada de apelação
12/08/2020 20:05

Julgado procedente o pedido
11/08/2020 05:48

Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA em 10/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 11:03

Julgado procedente o pedido
16/06/2020 18:41

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:13

Juntada de petição
16/06/2020 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 08:01

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2020 21:30

Juntada de contestação
23/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 08:26

Conclusos para despacho
21/03/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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