01/04/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 17:51

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:36

Juntada de termo
06/11/2024 12:18

Outras Decisões
06/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 04:09

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 20:00

Juntada de protocolo
24/10/2024 08:31

Juntada de petição
18/10/2024 15:12

Juntada de petição
09/10/2024 00:44

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:28

Juntada de termo
07/10/2024 16:10

Juntada de termo
07/10/2024 10:08

Juntada de petição
07/10/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:29

Outras Decisões
27/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:58

Juntada de petição
20/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:01

Juntada de termo
28/08/2023 19:59

Juntada de petição
25/08/2023 14:46

Juntada de petição
21/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo n.º 0805841-57.2018.8.10.0001 Demandante: ACO MARANHÃO LTDA Advogado(s) do reclamante: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA (OAB 7932-MA), DANIELA BUSA (OAB 11619-MA) Demandado: DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Considerando a impugnação à penhora apresentada pela parte requerida, em que concorda com a liberação imediata da quantia de R$ 26.636,32, defiro o pedido de expedição de alvará ID 96770015.

Ao ensejo, observando que houve juntada do bloqueio de R$ 10.000,00 não transferido à conta judicial, reabro o prazo de 05 dias para a parte requerida tomar conhecimento da penhora, que totalizou R$ 36.636,32 (R$ 26.636,32 + R$ 10.000,00), conforme IDs 87221757 e 98258351.

Superado o prazo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a impugnação à penhora ID 91261611 e a que eventualmente venha ser manejada neste novo prazo.

Superados os prazos, faça-se conclusão para decisão de impugnação à penhora.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
17/08/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:11

Outras Decisões
02/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:07

Juntada de petição
20/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2023 23:07

Juntada de petição
25/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805841-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, DANIELA BUSA - MA11619 REU: DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento da penhora total de valores do cumprimento de sentença, conforme art. 854, §3º do CPC.

Sem impugnação, expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme petição ID 87294400, mediante compensação das custas judiciais da expedição.

Continue-se as tentativas de penhora via SISBAJUD em relação ao saldo devedor apontado pela parte autora.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
20/04/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:36

Juntada de petição
07/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:55

Juntada de petição
20/01/2023 10:25

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
27/08/2022 11:41

Juntada de petição
05/04/2022 15:51

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.
16/02/2022 11:18

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2021 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:11

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 16:04

Juntada de ato ordinatório
24/02/2021 16:03

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 12:38

Conclusos para despacho
14/11/2019 14:45

Transitado em Julgado em 23/07/2019
14/11/2019 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/07/2019 16:48

Juntada de petição
24/07/2019 01:52

Decorrido prazo de ACO MARANHÃO LTDA em 23/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 17:11

Julgado procedente o pedido
03/06/2019 16:23

Conclusos para julgamento
03/06/2019 16:22

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:35

Juntada de petição
26/11/2018 13:06

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 22/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 00:36

Publicado Intimação em 14/11/2018.
19/11/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 15:47

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2018 10:55

Juntada de Certidão
16/10/2018 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2018 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2018 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 08:08

Conclusos para despacho
15/02/2018 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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