31/10/2023 07:34

Arquivado Provisoriamente
30/10/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:03

Decorrido prazo de ALBERTO FROZ DUARTE em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ação de [Liminar ] Nº 0002201-71.2014.8.10.0049 REQUERENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REQUERIDO: MARIA JOSE VIEGAS SOUSA e outros DE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, através de seu advogado, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MURILO DE OLIVEIRA FILHO - SP284261-A, JUNALDO FROES SANTOS - PE869-A DE: MARIA JOSE VIEGAS SOUSA e outros, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALBERTO FROZ DUARTE - MA6823 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALBERTO FROZ DUARTE - MA6823 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do processo de conhecimento (ID 73532912, pág. 149), encaminhe-se os autos a secretaria para a retificação/evolução da classe judicial para cumprimento de sentença, nos termos do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do CNJ.Ademais, verifico que a extensão TJMA-PJE indica as seguintes inconsistências cadastrais: “1 - A parte MARIA JOSE VIEGAS SOUSA (PESSOA FÍSICA) está sem documento informado; 2 - A parte RAIMUNDO JOSÉ SOUSA (PESSOA FÍSICA) está sem documento informado.”.Diante disso, encaminhe-se os autos a secretaria para a correção das respectivas inconsistências, observando-se o seguinte:Cadastre-se nos autos o CPF da parte MARIA JOSE VIEGAS SOUSA (PESSOA FÍSICA) , qual seja: *24.***.*77-87, bem como cadastre-se o CPF da parte RAIMUNDO JOSÉ SOUSA (PESSOA FÍSICA): *28.***.*11-53.Altere-se ainda o polo ativo da demanda passando a constar no polo ativo: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, CNPJ: 33.***.***/0001-16.Por fim, considerando o longo lapso temporal desde a última manifestação das partes, intimem-se ambos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos requerendo o que entenderem de direito.Advirto, desde já que, a ausência de manifestação da parte exequente ensejará o arquivamento do feito.Em seguida, voltem conclusos.Intime-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar, data do sistema GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

Resp: 138222
07/08/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 21:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 04:20

Decorrido prazo de ALBERTO FROZ DUARTE em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:20

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002201-71.2014.8.10.0049 REQUERENTE: TDG - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S/A ADVOGADO(A): DR(A).

MURILO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/SP 284261-A REQUERIDO: MARIA JOSE VIEGAS SOUSA e outros ADVOGADO(A): DR(A).

ALBERTO FROZ DUARTE - OAB/MA 6823 Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
20/04/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:19

Juntada de volume
25/07/2022 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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