25/07/2024 22:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:57

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:51

Juntada de termo
26/02/2024 11:25

Juntada de Mandado
15/12/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2023 18:24

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2023 10:10

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 10:36

Recebidos os autos
20/10/2023 10:36

Juntada de despacho
01/02/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:13

Conclusos para despacho
24/09/2018 11:02

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 14/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 00:24

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 12:54

Conclusos para despacho
21/04/2018 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 18:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
27/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2017 09:13

Conclusos para decisão
21/07/2017 09:13

Juntada de Certidão
03/07/2017 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2017 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2017.
25/06/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017 21:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2016 09:21

Conclusos para despacho
16/06/2016 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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