TJMA - 0005297-68.2019.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
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15/07/2024 10:16
Juntada de termo
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12/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
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11/06/2024 09:48
Juntada de Ofício
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10/06/2024 17:17
Juntada de Ofício
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10/06/2024 11:09
Transitado em Julgado em 16/12/2020
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10/06/2024 11:05
Juntada de Certidão
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23/06/2023 20:54
Juntada de Certidão
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16/05/2023 05:29
Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:26
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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08/05/2023 14:17
Juntada de petição
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08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).
Email: [email protected] Processo Nº:0005297-68.2019.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Denunciada/Investigada: RAMON BRANDAO MOTA Advogado/Autoridade: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449 FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 4º, §3º da Portaria-Conjunta nº 52019 TJMA c/c art. 1º, §7º da Portaria-Conjunta nº 142022 c/c art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22018 CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam as partes INTIMADAS da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Maio de 2023 ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Tecnico Judiciario Sigiloso da 1ª Vara de Entorpecentes -
05/05/2023 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2023 09:46
Juntada de Certidão
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18/03/2023 22:46
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:49
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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22/07/2022 07:44
Juntada de volume
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18/07/2022 13:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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