TJMA - 0800940-39.2023.8.10.0076

21/05/2025 18:30

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:23

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2025.

27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2025 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2025.

26/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 12:04

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE LIRA - CPF: *02.***.*36-70 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2025 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2025 08:58

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2025 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 14:44

Conclusos para despacho

08/11/2024 14:44

Recebidos os autos

08/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio