12/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em 27/06/2023
11/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:42

Juntada de termo
22/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:33

Juntada de petição
02/07/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 14:39

Juntada de termo de juntada
24/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:10

Juntada de diligência
09/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:43

Juntada de termo de juntada
23/06/2023 11:51

Juntada de Certidão de juntada
22/06/2023 20:18

Juntada de Certidão
22/06/2023 20:15

Juntada de termo de juntada
22/06/2023 19:33

Juntada de Certidão
22/06/2023 19:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:30, Vara Única de Itinga do Maranhão.
22/06/2023 19:11

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:48

Juntada de diligência
10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023 12:02

Juntada de termo
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800214-14.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: DANIEL VIEIRA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do REU: LUZIANO PEREIRA DIAS NETO - MA18297 INTIMAÇÃO do advogado DR.

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO, OAB/MA Nº 18.297 do inteiro teor do Despacho de Id 93795942: "Em face do termo de audiência de ID 93729768, designo o dia 22 de junho de 2023, às 15h30min, para continuação da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 1º, §3º da Portaria Conjunta nº 1 de 26 de janeiro de 2023 e art. 3º, §1º, II da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação dada pela Resolução n. 481 do CNJ, de 22.11.2022." A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, Vitória Thifanny de Alencar Fialho Bezerra, Secretária Judicial, digitei.

Datado e assinado digitalmente.
07/06/2023 17:52

Juntada de termo
07/06/2023 17:51

Desentranhado o documento
07/06/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:24

Juntada de petição
07/06/2023 10:42

Juntada de petição
07/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:16

Juntada de Ofício
07/06/2023 10:09

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 09:53

Desentranhado o documento
07/06/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:45

Desentranhado o documento
07/06/2023 09:44

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:12

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:30, Vara Única de Itinga do Maranhão.
05/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:26

Juntada de termo
02/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
01/06/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, Vara Única de Itinga do Maranhão.
01/06/2023 19:43

Mantida a prisão preventida
01/06/2023 13:47

Juntada de petição
01/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 12:22

Juntada de diligência
31/05/2023 17:54

Juntada de termo
30/05/2023 10:31

Juntada de petição
29/05/2023 18:54

Juntada de petição
29/05/2023 17:16

Juntada de termo
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
28/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
27/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 12:38

Juntada de diligência
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800214-14.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: DANIEL VIEIRA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUZIANO PEREIRA DIAS NETO - MA18297-A INTIMAÇÃO do advogado, acima relacionado, do inteiro teor do Despacho de Id 93020901: "Em face da certidão de ID 93017273, redesigno a audiência de instrução e julgamento para as 14:00hs do dia 01 de junho de 2023, a ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 1º, §3º da Portaria Conjunta nº 1 de 26 de janeiro de 2023 e art. 3º, §1º, II da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação dada pela Resolução n. 481 do CNJ, de 22.11.2022." A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, VITÓRIA THIFANNY DE ALENCAR FIALHO BEZERRA, Secretária Judicial, digitei.

Datado e assinado digitalmente.
25/05/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:01

Desentranhado o documento
25/05/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:42

Juntada de diligência
25/05/2023 11:27

Juntada de Ofício
25/05/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 10:54

Juntada de diligência
25/05/2023 10:07

Juntada de Ofício
25/05/2023 09:29

Expedição de Mandado.
25/05/2023 09:29

Expedição de Mandado.
25/05/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, Vara Única de Itinga do Maranhão.
24/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:13

Juntada de termo
24/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:56

Desmembrado o feito
24/05/2023 10:49

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2023 16:40

Recebida a denúncia contra DANIEL VIEIRA DE SOUZA SILVA - CPF: *34.***.*95-27 (FLAGRANTEADO)
23/05/2023 16:40

Mantida a prisão preventida
23/05/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:22

Juntada de termo
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:35

Decorrido prazo de JAKELINE DA SILVA SOUSA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:34

Decorrido prazo de JAKELINE DA SILVA SOUSA em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:36

Juntada de petição
10/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 10:31

Juntada de diligência
10/05/2023 00:17

Publicado Notificação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800214-14.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA INDICIADOS: DANIEL VIEIRA DE SOUZA SILVA e JAKELINE DA SILVA SOUSA DESPACHO Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL VIEIRA DE SOUZA SILVA e JAKELINE DA SILVA SOUSA, imputando-os como incursos nas penas do art. 33, caput, art. 35 c/c art. 40, V e VI, todos da Lei n. 11.343/06, em concurso material de crimes (art. 69, do CP).

Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado constituído (art. 55, da Lei n° 11.343/2006).

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, os acusados poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

Certifique-se no cumprimento da presente decisão a respeito da possibilidade dos denunciados constituírem advogados.

Decorrido o referido prazo, certifique-se e faça-se conclusão dos autos.

Providenciem-se as certidões de antecedentes criminais requeridas na cota ministerial, caso ainda não tenham sido juntadas aos autos, bem como oficie-se ao ICRIM para que encaminhe a este juízo laudo pericial definitivo das substancias entorpecentes apreendidas.

Analisando o auto de apresentação e apreensão de ID 86190931, pág. 25 e o exame de constatação de natureza de substância entorpecente de ID 86190931, pág. 28/29, verifica-se que não foi registrado o peso do material apreendido.

Assim, oficie-se à autoridade policial para que apresente informações, no prazo de 05 (cinco) dias.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Serve o presente de mandado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência Itinga do Maranhão-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ 1254/2023
08/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:00

Juntada de Ofício
08/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:20

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:20

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:15

Juntada de protocolo
14/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:34

Juntada de termo
04/04/2023 05:12

Juntada de petição
03/04/2023 14:15

Juntada de denúncia ou queixa
20/03/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:56

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
02/03/2023 15:08

Juntada de termo
23/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:43

Audiência Custódia realizada para 22/02/2023 15:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
22/02/2023 17:43

Concedida a prisão domiciliar
22/02/2023 17:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/02/2023 14:46

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
22/02/2023 14:35

Juntada de petição
22/02/2023 14:11

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
22/02/2023 13:16

Audiência Custódia designada para 22/02/2023 15:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
22/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
22/02/2023 12:05

Outras Decisões
22/02/2023 10:01

Conclusos para decisão
22/02/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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