08/01/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:09

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
01/07/2024 00:37

Juntada de petição
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 09:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 21:27

Juntada de petição
22/05/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:07

Juntada de petição
08/05/2024 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039203-88.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: ALDILENA MELLO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/05/2023 21:04

Juntada de petição
12/05/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:22

Juntada de petição
03/02/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 00:28

Juntada de petição
26/01/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 11:30

Outras Decisões
26/02/2022 13:02

Decorrido prazo de ALDILENA MELLO SILVA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 15:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
07/01/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:50

Juntada de Certidão
29/12/2021 18:22

Juntada de petição
18/12/2021 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 12:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2021 12:59

Conclusos para decisão
15/07/2021 12:59

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:39

Juntada de petição
07/07/2021 07:54

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 22:12

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:06

Recebidos os autos
28/05/2021 10:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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