25/08/2025 10:22

Juntada de malote digital
04/08/2025 05:08

Expedição de Informações pessoalmente.
23/07/2025 09:49

Juntada de Ofício
26/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 08/04/2025 23:59.
08/12/2024 08:20

Expedição de Informações pessoalmente.
04/12/2024 09:13

Decorrido prazo de GARDENIA FELIX CALDAS DA MOTA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:27

Juntada de Ofício
28/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 11:49

Juntada de petição
06/11/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:25

Outras Decisões
04/03/2024 18:44

Conclusos para decisão
26/12/2023 07:45

Juntada de petição
07/12/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:45

Juntada de petição
23/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016813-47.2003.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: GARDENIA FELIX CALDAS DA MOTA, MARIA DE FATIMA FARIAS, MARGARIDA CUNHA LIMA, UELIDA CARVALHO LIMA E SOUSA, ENOQUE SILVA FONSECA, MANOEL NERES ARAUJO, MARILENE GUTERRES, NILTON CESAR MONTEIRO BRAGA, ORLANDO PORTELA DE AGUIAR, ROSEANE PESSOA LIMA, ROBSON VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 27 de abril de 2023.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ.
19/05/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 16:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:11

Juntada de volume
25/04/2023 12:11

Juntada de volume
25/04/2023 12:09

Juntada de volume
25/04/2023 12:08

Juntada de volume
25/04/2023 12:07

Juntada de volume
25/04/2023 12:07

Juntada de volume
25/04/2023 10:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2003

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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