09/09/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 00:39

Decorrido prazo de VANESSA DOMINGOS DE MIRANDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:39

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:09

Recebidos os autos
05/06/2024 12:09

Juntada de petição
27/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/02/2024 11:36

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:01

Juntada de contrarrazões
07/12/2023 00:46

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 10:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:30

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:42

Juntada de recurso inominado
13/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800528-72.2023.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: LIDIA FERREIRA COSTA DOS SANTOS Requerido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Com fundamento no art. 81 do CPC, CONDENO LIDIA FERREIRA COSTA DOS SANTOS a pagar ao MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela multa por litigância de má-fé.

Sem custas e honorários.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no prazo legal, e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Serve a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO.

Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital.

João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito, respondendo.

Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377
10/10/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 19:29

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 16:53

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
24/06/2023 18:34

Juntada de protocolo
22/06/2023 17:30

Juntada de contestação
06/06/2023 11:23

Juntada de petição
17/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800528-72.2023.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: LIDIA FERREIRA COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANESSA DOMINGOS DE MIRANDA - MA19508 Requerido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (91721312 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377
10/05/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
10/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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