15/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, 1ª Vara de Buriticupu.
04/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:33

Juntada de diligência
30/01/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:33

Juntada de diligência
30/01/2025 21:31

Juntada de diligência
30/01/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:31

Juntada de diligência
30/01/2025 21:07

Juntada de diligência
30/01/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:07

Juntada de diligência
30/01/2025 20:41

Juntada de diligência
30/01/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:41

Juntada de diligência
30/01/2025 20:35

Juntada de diligência
30/01/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:35

Juntada de diligência
22/01/2025 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:19

Juntada de termo
15/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:51

Juntada de protocolo
15/01/2025 12:51

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 05:33

Juntada de Carta precatória
14/01/2025 09:27

Juntada de termo de juntada
14/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, 1ª Vara de Buriticupu.
13/01/2025 15:11

Juntada de petição
13/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:56

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:53

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:49

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:44

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:11

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/07/2024 14:41

Juntada de petição
24/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:49

Juntada de petição
21/06/2024 16:59

Juntada de Carta precatória
21/06/2024 16:00

Juntada de termo de juntada
21/06/2024 15:54

Juntada de Ofício
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:40

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:31

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:20

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:14

Desentranhado o documento
21/06/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 02:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:00, 1ª Vara de Buriticupu.
31/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 19:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2023 11:30

Juntada de termo de juntada
21/07/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 1ª Vara de Buriticupu.
21/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 10:21

Juntada de Mandado
10/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:59

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/05/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 08:58

Juntada de diligência
19/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:41

Juntada de diligência
19/05/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:37

Juntada de diligência
19/05/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:35

Juntada de diligência
19/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:34

Juntada de diligência
19/05/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:32

Juntada de diligência
19/05/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:30

Juntada de diligência
18/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 15:38

Juntada de diligência
17/05/2023 15:33

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:01

Juntada de termo de juntada
17/05/2023 10:48

Juntada de Ofício
17/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
17/05/2023 10:38

Juntada de Mandado
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0804325-76.2022.8.10.0028 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BURITICUPU Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu Rua do Quartel, s/n, Vila Isaías, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 REU: ELIAS SOUSA COELHO ELIAS SOUSA COELHO RUA NOVA, SN, POVOADO SEGUNDO NUCLEO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamado: FRANK BEN-HUR SILVA ARAUJO ARRAZ (OAB 23914-MA) INCIDÊNCIA PENAL: art. 129, caput, do CP, art. 147, do CP, art. 12 da Lei 10826/03, nos termos do art. 69, do CP DECISÃO Recebo a resposta à acusação apresentada (ID. 85699020), registrando que não arguiu preliminares, deixando para se manifestar sobre o mérito após a instrução processual.

Analisando a defesa, não vislumbro, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/08/2023, às 14h.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s), a defesa técnica e as testemunhas arroladas pelas partes.

Havendo testemunhas policiais, expeça-se requisição ao comando respectivo.

Em caso de testemunhas/acusado(a)(s) residentes em outra Comarca, expeça-se carta precatória, podendo participar via videoconferência.

Na hipótese de acusado(a)(s) preso(a)(s), requisite-se a apresentação junto ao sistema prisional responsável.

Fica facultada a todos os intimados a participação no ato de forma presencial ou por videoconferência, a ser acessada pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234).

Se residente em Bom Jesus das Selvas e povoados vizinhos, poderão participar da aludida audiência comparecendo ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Maranhão (Projeto "Justiça para Todos"), situado na Rua Barra do Corda, nº 193-A, Centro, próximo ao Banco Bradesco, Bom Jesus das Selvas-MA, ou se dirigir ao Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

Cumpra-se. À SEJUD, retifique-se o polo ativo dos autos.

Serve o presente de mandado judicial para todos os fins aqui dispostos.

Buriticupu/MA, data do sistema.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu
16/05/2023 15:10

Juntada de petição
16/05/2023 13:54

Juntada de Ofício
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:34

Juntada de Mandado
16/05/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 1ª Vara de Buriticupu.
27/02/2023 14:51

Outras Decisões
14/02/2023 08:43

Conclusos para decisão
13/02/2023 23:38

Juntada de petição
13/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 10:28

Juntada de diligência
24/01/2023 10:11

Expedição de Mandado.
24/01/2023 10:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2023 10:23

Recebida a denúncia contra ELIAS SOUSA COELHO (FLAGRANTEADO)
11/01/2023 11:39

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:32

Juntada de denúncia
10/01/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 08:42

Juntada de relatório em inquérito policial
23/11/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 12:45

Outras Decisões
23/11/2022 11:36

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:22

Juntada de petição
23/11/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:20

Juntada de petição
22/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:36

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:26

Juntada de Certidão
20/11/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2022 10:18

Juntada de petição
20/11/2022 09:43

Juntada de petição
19/11/2022 21:50

Juntada de petição
19/11/2022 18:08

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
19/11/2022 18:08

Outras Decisões
19/11/2022 17:31

Juntada de petição
19/11/2022 17:13

Conclusos para decisão
19/11/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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