TJMA - 0804667-35.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:23
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 10:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/09/2024 10:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de GENILSON DE OLIVEIRA SOUSA em 01/08/2024 23:59.
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11/07/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2024 22:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 16:19
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
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02/07/2024 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2024 18:13
Juntada de Certidão
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02/07/2024 11:35
Juntada de parecer
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20/06/2024 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/06/2024 23:59.
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02/06/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
02/06/2024 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 20:51
Recebidos os autos
-
23/05/2024 20:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/05/2024 20:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/03/2024 07:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 15:51
Juntada de parecer do ministério público
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15/01/2024 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 18:02
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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