TJMA - 0800625-57.2023.8.10.0093

21/05/2025 12:45

Baixa Definitiva

21/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 12:44

Juntada de Certidão

21/05/2025 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:28

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

23/04/2025 08:45

Juntada de Certidão

23/04/2025 08:44

Juntada de Certidão

22/04/2025 18:21

Juntada de petição

11/04/2025 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 11/04/2025.

11/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 10:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e PEDRO PEREIRA DA

01/04/2025 12:45

Juntada de Certidão

01/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:56

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2025.

28/02/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 11:25

Juntada de petição

26/02/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 10:08

Recebidos os autos

17/12/2024 10:08

Conclusos para decisão

17/12/2024 10:08

Distribuído por sorteio