TJMA - 0800343-96.2023.8.10.0035

28/09/2025 10:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

26/09/2025 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025 10:37

Juntada de Certidão

09/09/2025 10:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/08/2025 14:43

Juntada de intimação de pauta

25/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025 14:50

Juntada de intimação de pauta

14/06/2025 15:27

Recebidos os autos

14/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2025 15:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/07/2024 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2024 23:59.

05/06/2024 00:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LEUDIMAR SALAZAR em 04/06/2024 23:59.

10/05/2024 11:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 10:18

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:17

Recebidos os autos

23/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio