TJMA - 0831067-35.2016.8.10.0001

08/02/2024 15:26

Arquivado Definitivamente

19/12/2023 08:13

Recebidos os autos

19/12/2023 08:13

Juntada de despacho

28/04/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023 14:41

Juntada de Certidão

17/11/2022 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2022 23:59.

10/08/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 13:10

Conclusos para despacho

18/09/2018 20:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2018 23:59:59.

04/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 03/08/2018.

04/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 10:54

Conclusos para despacho

04/05/2018 01:09

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 03/05/2018 23:59:59.

03/05/2018 11:19

Juntada de Petição de apelação cível

11/04/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2018.

11/04/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2017 11:46

Conclusos para decisão

31/08/2017 11:46

Juntada de Certidão

19/08/2017 01:57

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 14/08/2017 23:59:59.

27/07/2017 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2017 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2017.

21/07/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2017 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2017 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2016 11:17

Conclusos para despacho

20/06/2016 11:17

Distribuído por sorteio