15/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:18

Juntada de petição
26/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 12:42

Juntada de petição
17/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:52

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:33

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:03

Juntada de petição
13/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO: 0814096-75.2022.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAZAR DIAS (OAB 13590-PI), GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB 8218-PI) RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI), RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO (OAB 5914-PI) S E N T E N Ç A Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por FRANCISCO SOARES TEIXEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A.,todos já qualificados.

Veio a exordial com a documentação em anexo.

Após a regular tramitação, as partes chegaram a um acordo quanto aos termos do feito, conforme observa-se da termo de audiência juntado (ID 104870167).

Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Uma das formas de extinção do processo, com resolução de mérito, ocorre com a transação extrajudicial devidamente homologada.

In casu, as partes pleitearam a extinção do feito em decorrência de acordo realizado, sem que haja qualquer obstáculo para a homologação.

Assim, deve ser analisado por este Juízo o pedido de homologação judicial de transação particular, cuja minuta foi colacionada nos autos, nos moldes do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, que preceitua in verbis: “CPC, Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) – a transação.’’ Assim, sendo lícito às partes transigirem a fim de comporem a lide, considerando a avença de livre consentimento dos envolvidos, é de rigor efetivar seus termos, com o fim de homologação.

Desta forma, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a composição firmada pelas partes (ID 104870167) e em consequência, julgo o feito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Intimem-se todos.

Sem custas e sem honorários.

Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Após,certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o caderno processual, com a devida baixa.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.

Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
09/11/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:54

Homologada a Transação
08/11/2023 16:49

Juntada de petição
01/11/2023 07:14

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 11:15, 2ª Vara Cível de Caxias.
26/10/2023 11:20

Juntada de petição
25/10/2023 15:56

Juntada de protocolo
13/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0814096-75.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] AUTOR: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A BANCO BRADESCO S.A.

NUC Cidade de Deus, S/N, 4 andar, Prédio Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (99)3212-7998 - (98)3212-2540 - (11)3681-4011 - (98)3222-5122 - (98)3681-4200 - (98)3212-2500 - (98)3237-1169 - (99)3528-2980 - (99)3537-1319 - (98)3269-5596 - (11)7084-4621 - (99)3521-5401 - (98)3212-2359 - (98)3227-9327 - (98)3215-4311 - (99)3538-2239 - (08)00704-8383 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (99)3541-2181 - (00)08007-7626 - (98)3212-8502 - (08)00570-0022 - (99)3641-1033 - (11)5189-4800 - (99)3661-5300 - (98)3212-1018 - (99)3521-5124 - (98)3222-2222 - (98)3653-1425 - (99)3531-6190 - (98)3463-1264 - (98)4009-5800 - (98)3654-6648 - (99)3321-2550 - (98)3215-4511 - (11)3030-3000 - (98)3473-8100 - (08)0070-4838 - (99)3523-3500 - (99)3427-3000 - (99)3539-1041 - (13)3372-3688 - (11)3681-3011 - (98)3227-1311 - (99)2101-2250 - (11)9851-3740 - (98)3221-3222 - (98)3664-6133 - (11)4002-0040 - (99)3663-7050 - (99)3577-1347 - (99)3644-1140 - (11)4002-0022 - (98)3664-1166 - (11)3684-4522 - (98)3657-1096 - (11)3684-4630 - (99)8405-1009 - (99)3422-6300 - (98)3362-1444 - (16)3954-1400 - (98)3479-1971 - (98)3453-1151 - (98)3003-1000 - (99)3625-1147 - (11)3684-2900 - (99)8844-2102 - (98)3689-2000 - (11)3335-0237 - (80)0727-5120 - (19)3863-2568 - (11)3684-7000 - (99)8816-3434 - (98)3359-0060 - (11)3684-4011 - (11)3684-5376 - (08)0072-7993 - (98)3381-7988 - (99)3613-5003 - (98)3878-1200 - (11)3681-4001 - (11)3434-7000 - (99)3531-9051 - (11)4004-4433 - (98)3453-1668 - (98)3215-4111 - (99)3538-5800 - (86)3089-2350 - (11)3003-8045 - (61)3684-5122 - (99)3572-0563 - (98)3461-1129 - (98)8812-2239 - (98)3463-1366 - (98)3383-1246 - (99)8417-8111 - (98)2222-2222 - (98)3399-1225 - (11)3684-9007 - (98)3232-0505 - (98)3235-2969 - (99)8408-8580 - (11)5506-7717 - (11)3684-6052 - (11)4004-4436 - (98)3228-3737 - (11)3003-1000 - (99)8406-2022 - (98)3374-1122 - (11)3684-7316 - (99)9353-7137 DESPACHO Considerando a possibilidade de resolução consensual, designo o dia 26 de outubro de 2023, às 11:15 horas, para a realização de audiência de tentativa de conciliação.

Intimem-se todos, cientificando a parte autora para que compareça de forma presencial ao fórum.

Informe as partes que o não comparecimento injustificado do requerente ou requerido será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, na forma da lei.

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, a notificação poderá ser realizada via telefone, se declinado pela parte autora nos autos.

No mesmo sentido, caso se tenha a informação de contato telefônico do réu, sua notificação poderá se operar por meio eletrônico, com a devida certificação nos autos.

O ato será realizado por meio da videoconferência, por meio da plataforma do TJMA por meio do navegador GOOGLE CHROME.

Subsidiariamente, a audiência poderá ser realizada por outros canais de comunicação disponíveis tais como aplicativos (Whatsapp, Zoom, etc), se declinando nos autos o número para contato e o endereço de e-mail das partes.

A participação em audiência de forma remota é faculdade da parte e seu representante, sendo que, caso opte pela presença física, deverá se deslocar ao endereço acima descrito.

Para tanto, as partes, na data e hora designadas, deverão acessar o referido sistema através do link descrito abaixo, atentando para as instruções que o seguem.

Caso qualquer das partes não tenha condições técnicas de participar do ato por meio eletrônico, deverá buscar contato prévio com seu advogado ou Defensor Público para fins de orientação sobre a realização do ato; só após contato com seu representante, deverá ser deslocar ao Fórum local, para fins de realização da audiência, caso necessário.

As partes, em caso de dúvida, poderão, de forma prévia ao ato, realizar contato com seu advogado ou Defensor Público ou ainda com a unidade judicial, por meio dos telefones informados.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura digital.

Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Link para acesso a sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias-MA https://vc.tjma.jus.br/varaciv2cax Usuário: Seu nome Senha: tjma1234 Esse link pode ser acessado pelo celular, computador ou tablet.

Acesso somente por meio do navegador GOOGLE CHROME , caso não tenha o navegador no seu aparelho, providenciar sua instalação com antecedência.

Observações: Se ao logar, aparecer apenas a imagem do logotipo do TJMA sem nenhuma informação, a videoconferência ainda não iniciou, você deverá voltar e fazer o login novamente, até aparecer a mensagem: "Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala".
10/10/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 11:15, 2ª Vara Cível de Caxias.
03/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:23

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:17

Juntada de réplica à contestação
26/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0814096-75.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

Caxias, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

GEYSA CANDIDO Servidor da 2ª Vara Cível
24/05/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.
23/11/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 10:36

Outras Decisões
05/10/2022 08:52

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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