29/02/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:54

Juntada de petição
07/12/2023 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 19:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:15

Recebidos os autos
06/12/2023 19:15

Juntada de despacho
02/09/2022 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/09/2022 22:10

Juntada de Certidão
25/07/2022 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 05:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 05:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:39

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:39

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:28

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:28

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:58

Juntada de apelação
21/06/2022 09:36

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022 17:56

Processo Desarquivado
12/06/2022 17:55

Outras Decisões
12/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:59

Juntada de petição
09/06/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 15:07

Transitado em Julgado em 27/05/2022
27/05/2022 10:07

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
17/05/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 16:49

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 11:13

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:01

Juntada de réplica à contestação
07/04/2022 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 20:52

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:41

Juntada de contestação
17/03/2022 20:13

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:34

Juntada de termo
25/01/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:03

Outras Decisões
17/01/2022 10:06

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:08

Juntada de petição
15/12/2021 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 17:37

Outras Decisões
10/12/2021 14:35

Conclusos para decisão
10/12/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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