17/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 16/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:52

Juntada de petição
27/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 22:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:24

Recebidos os autos
17/05/2024 11:24

Juntada de decisão
29/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:54

Juntada de contrarrazões
31/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:48

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:55

Juntada de apelação
24/07/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:17

Juntada de apelação
06/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 18:11

Conclusos para julgamento
06/12/2021 11:07

Juntada de petição
18/11/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 14:21

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:36

Juntada de réplica à contestação
08/10/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 09:05

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:52

Juntada de contestação
26/03/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 11:21

Conclusos para decisão
01/10/2020 14:48

Recebidos os autos
01/10/2020 14:48

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2019 17:39

Juntada de Certidão
24/10/2019 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 08:10

Juntada de diligência
19/10/2019 15:44

Expedição de Mandado.
19/10/2019 15:42

Juntada de Certidão
16/10/2019 18:55

Juntada de apelação cível
25/09/2019 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2019.
25/09/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2019 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019 14:47

Indeferida a petição inicial
02/05/2019 10:11

Conclusos para despacho
02/05/2019 09:19

Juntada de petição
05/04/2019 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2019.
05/04/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 09:04

Conclusos para despacho
18/02/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo