15/09/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 21:55

Juntada de petição
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:38

Juntada de petição
24/06/2025 08:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
23/06/2025 10:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:44

Juntada de petição
14/06/2024 04:17

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:39

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:53

Decorrido prazo de NEWLAND VEÍCULOS LTDA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:53

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:53

Decorrido prazo de NELSON HORACIO MACEDO FONSECA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000633-76.2012.8.10.0053 Autor(a): NELSON HORACIO MACEDO FONSECA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO - MA7923-A Réu/ré: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - BA26312 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 06 de Junho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
06/06/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:53

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:02

Juntada de volume
17/01/2023 20:01

Juntada de volume
17/01/2023 20:01

Juntada de volume
17/01/2023 20:01

Juntada de volume
05/11/2022 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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