15/02/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 11:38

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS ALENCAR em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 01:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:33

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 13:16

Conclusos para julgamento
23/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - STEECMA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS ALENCAR em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 11:55

Juntada de diligência
16/06/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 11:38

Juntada de diligência
07/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000546-47.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SEBASTIAO DOS SANTOS ALENCAR e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.
05/06/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:47

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:46

Juntada de volume
04/11/2022 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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