29/02/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 02:53

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE MORAES AFFONSO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:15

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO LUÍS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA SEMUSC em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:15

Decorrido prazo de YURI MIKAEL BRAGA CAVALCANTE em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:10

Juntada de parecer do ministério público
23/01/2024 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
09/01/2024 18:15

Juntada de malote digital
19/12/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:26

Extinto o processo por desistência
14/12/2023 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2023 16:13

Juntada de petição
12/12/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA SEMUSC em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE MORAES AFFONSO JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de YURI MIKAEL BRAGA CAVALCANTE em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO LUÍS em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 17:22

Juntada de contrarrazões
12/11/2023 23:44

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809014-19.2023.8.10.0000 Agravante: YURI MIKAEL BRAGA CAVALCANTE Advogado: ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA (OAB/MA nº 24.514) Agravados: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA (SEMUSC) e PREFEITURA DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do despacho de ID 28984494, aguarde-se, na Secretaria desta 3ª Câmara de Direito Público, o transcurso do prazo consignado para apresentação de contrarrazões.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Desembargador Relator
24/10/2023 17:59

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE CANTANHEDE BARROS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE MORAES AFFONSO JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2023 18:17

Juntada de termo de juntada
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
15/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0809014-19.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: YURI MIKAEL BRAGA CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA - MA24514 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON, SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA SEMUSC, PREFEITURA DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Caso informado na inicial, proceda-se à habilitação do advogado do agravado(a) nos registros deste recurso.

Quanto ao pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado no presente agravo de instrumento, tenho que se mostra necessária a oitiva prévia do(a) agravado(a) para a adequada análise da matéria.

Dessa forma, intime-se o(a) agravado(a) para, prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao juízo a quo sobre a interposição do Agravo de Instrumento sob exame, ficando instado a informar sobre qualquer circunstância que possa influenciar no julgamento deste recurso.

Apresentadas as contrarrazões ou passados os prazos sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
12/09/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO LUÍS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA SEMUSC em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:04

Decorrido prazo de YURI MIKAEL BRAGA CAVALCANTE em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:57

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2023.
20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0809014-19.2023.8.10.0000 Agravante: Yuri Mikael Braga Cavalcante Agravado: Instituto Nacional de Seleções e Concursos Agravado: Município de São Luís Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO O Magistrado, apesar de não participar como parte ou terceiro prejudicado da relação jurídica de direito material é sujeito do processo, lhe sendo lícito declarar-se suspeito para atuar no feito, sem oferta de exceção ou apresentação de motivos para tal, consoante dispõe o §1º, do artigo 145, do CPC/2015, in verbis: Art. 145.

Há suspeição do juiz: (…) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Ante ao exposto, na exegese legal do §1º do art. 145 do CPC/2015, por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeito para processar e julgar o feito em epígrafe e, por via de consequência, determino o cancelamento na distribuição do feito a este signatário, procedendo-se a sua redistribuição para qualquer um dos Desembargadores remanescentes da 7a Câmara Cível.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís/MA,14 de junho de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
15/06/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/06/2023 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/06/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:53

Declarada suspeição por Desembargador Antônio José Vieira Filho
18/04/2023 20:17

Conclusos para decisão
18/04/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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