TJMA - 0824742-14.2022.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:37
Juntada de petição
-
04/09/2025 14:25
Juntada de réplica à contestação
-
02/09/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS FILHO em 03/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
29/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
29/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 03:05
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
28/06/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
10/06/2025 12:10
Juntada de petição
-
20/05/2025 16:06
Juntada de petição
-
09/05/2025 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:28
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:32
Decorrido prazo de LUZENIR FERREIRA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 07:25
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
17/03/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
15/03/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
15/03/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 04:29
Decorrido prazo de RILDO DE OLIVEIRA AMARAL em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 15:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/02/2024 02:46
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS FILHO em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 10:11
Juntada de petição
-
08/02/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 16:07
Juntada de diligência
-
02/02/2024 01:07
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
02/02/2024 01:06
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2024 12:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
19/12/2023 10:49
Juntada de petição
-
18/12/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:58
Juntada de petição
-
17/08/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:31
Juntada de termo
-
17/08/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
28/07/2023 13:25
Decorrido prazo de LUZENIR FERREIRA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 07:28
Decorrido prazo de LUZENIR FERREIRA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 10:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/07/2023 10:16
Juntada de petição
-
27/06/2023 04:01
Decorrido prazo de RILDO DE OLIVEIRA AMARAL em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 17:36
Juntada de petição
-
22/06/2023 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 17:22
Juntada de diligência
-
22/06/2023 02:32
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:30
Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:11
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 PROCESSO: 0824742-14.2022.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUZENIR FERREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A REQUERIDO: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimar as partes, da audiência de JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, designada para o dia 17/08/2023 09:30 horas, que se realizará, presencialmente, na sala de audiências deste juízo, conforme determinação contida na PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2023-TJ/MA.
Imperatriz, Terça-feira, 06 de Junho de 2023.
TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Servidor(a). -
06/06/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2023 14:44
Juntada de ato ordinatório
-
06/06/2023 13:33
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
17/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 14:51
Juntada de petição
-
17/11/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000148-79.2014.8.10.0094
Luzimar Rodrigues Costa
Municipio de Loreto
Advogado: Jose Ribamar Sales Nazareno
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/06/2023 15:28
Processo nº 0001927-21.2015.8.10.0034
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Cleodomir de Sousa da Silva
Advogado: Noelson Francisco Costa Pereira Lima Fil...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/07/2015 00:00
Processo nº 0000148-79.2014.8.10.0094
Luzimar Rodrigues Costa
Municipio de Loreto
Advogado: Jose Ribamar Sales Nazareno
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/2014 00:00
Processo nº 0002197-90.2016.8.10.0040
Banco do Brasil SA
Phone.com Comercio de Celulares e Acesso...
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/02/2016 00:00
Processo nº 0002197-90.2016.8.10.0040
Banco do Brasil SA
Phone.com Comercio de Celulares e Acesso...
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/07/2025 14:44