TJMA - 0844725-29.2016.8.10.0001

18/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023 11:09

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/09/2022 23:59.

30/07/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:11

Conclusos para despacho

02/08/2020 13:58

Juntada de petição

07/08/2018 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/06/2018 14:31

Conclusos para despacho

16/05/2018 19:52

Juntada de Petição de apelação cível

26/04/2018 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2017 17:18

Conclusos para decisão

03/10/2017 17:07

Juntada de Certidão

08/08/2017 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2017 20:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2016 22:45

Conclusos para despacho

24/07/2016 22:44

Distribuído por sorteio