24/04/2024 09:42

Baixa Definitiva
24/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2024 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SEAP em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SANDRA HELENA ALENCAR PINHEIRO em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 00:29

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de SANDRA HELENA ALENCAR PINHEIRO - CPF: *59.***.*11-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de SANDRA HELENA ALENCAR PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:50

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 15:10

Recebidos os autos
17/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2023 11:34

Juntada de parecer
30/08/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:05

Recebidos os autos
18/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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