17/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:34

Juntada de termo
11/07/2024 12:40

Juntada de petição
28/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:29

Juntada de petição
10/03/2024 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:26

Juntada de petição
06/10/2023 17:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049061-17.2013.8.10.0001 AUTOR: CORACI PEREIRA DE ANDRADE e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 99176431 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
12/09/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000085-38.2017.8.10.0130

Maria Raimunda Araujo Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000085-38.2017.8.10.0130

Maria Raimunda Araujo Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800207-59.2023.8.10.0016

Condominio Residencial Eco Park 1? Etapa

Jose Maria Souza

Advogado: Shirley Regina Ribeiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800398-38.2022.8.10.0114

Maria Gorethe Brito Pereira

Municipio de Riachao

Advogado: Rodrigo Guimaraes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0049061-17.2013.8.10.0001

Elisabete Santos Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2018 00:00

Exibir Processo