TJMA - 0801579-69.2015.8.10.0001

29/05/2023 10:32

Baixa Definitiva

29/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 10:32

Juntada de termo

29/05/2023 10:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/06/2021 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/06/2021 15:46

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

15/06/2021 08:17

Juntada de Certidão

15/06/2021 08:13

Juntada de Certidão

15/06/2021 08:13

Juntada de Certidão

15/06/2021 08:11

Juntada de Certidão

15/06/2021 08:11

Juntada de Certidão

15/06/2021 08:09

Juntada de Certidão

15/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:33

Decorrido prazo de ROSEANE BARRETO CUTRIN em 14/06/2021 23:59:59.

20/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 20/05/2021.

19/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 11:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/04/2021 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.

26/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

25/04/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021 16:03

Recurso Especial não admitido

15/04/2021 15:43

Conclusos para decisão

15/04/2021 15:39

Juntada de termo

09/04/2021 00:42

Decorrido prazo de MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

16/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 15/03/2021.

12/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

11/03/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021 12:00

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021 12:00

Cancelada a movimentação processual

10/03/2021 11:05

Conclusos para decisão

03/03/2021 14:33

Conclusos para decisão

03/03/2021 01:19

Decorrido prazo de FÁBIO DANIEL GUSMÃO em 26/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:40

Decorrido prazo de MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAIVA em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de FÁBIO DANIEL GUSMÃO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ROSEANE BARRETO CUTRIN em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2021.

04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

01/02/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021 09:27

Juntada de Certidão

29/01/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/01/2021 15:27

Juntada de Certidão

26/01/2021 17:36

Juntada de recurso especial (213)

09/12/2020 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2020.

08/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

04/12/2020 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2020 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado

16/11/2020 11:49

Incluído em pauta para 26/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

04/11/2020 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2020 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2020 10:21

Juntada de Certidão

22/09/2020 01:31

Decorrido prazo de FÁBIO DANIEL GUSMÃO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 01:31

Decorrido prazo de ROSEANE BARRETO CUTRIN em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 01:31

Decorrido prazo de MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:22

Decorrido prazo de ROSEANE BARRETO CUTRIN em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:22

Decorrido prazo de MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAIVA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:20

Decorrido prazo de FÁBIO DANIEL GUSMÃO em 18/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2020.

11/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

09/09/2020 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2020 20:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/08/2020 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2020.

27/08/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

25/08/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2020 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado

10/08/2020 00:22

Incluído em pauta para 13/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

21/07/2020 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2020 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

24/06/2020 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2020 15:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/03/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020 16:23

Recebidos os autos

26/03/2020 16:23

Conclusos para decisão

26/03/2020 16:23

Distribuído por sorteio