10/09/2025 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:13

Decorrido prazo de NELDSON DOS SANTOS DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 17:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2025 21:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:08

Juntada de Mandado
15/08/2025 09:40

Juntada de diligência
15/08/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 09:40

Juntada de diligência
14/08/2025 12:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2025 10:05

Recebida a denúncia contra NELDSON DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *56.***.*62-71 (FLAGRANTEADO)
12/08/2025 10:05

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
26/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:26

Juntada de denúncia ou queixa
29/04/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:13

Juntada de termo
22/01/2024 13:43

Juntada de petição
22/01/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:14

Juntada de petição
28/11/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 12:58

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
27/11/2023 12:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
20/09/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 19:17

Juntada de diligência
30/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:52

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
29/07/2023 05:59

Decorrido prazo de CLARA BIANCA MANDU MAIA em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 12:07

Juntada de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Processo n.º 0872670-78.2022.8.10.0001 Compromissado(s): NELDSON DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o acordo de não persecução penal (artigo 28-A do Código de Processo Penal) apresentado nos autos, designo o dia 30 de outubro de 2023, às 14h, para a audiência de homologação.

Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado, na presença do seu defensor, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º, do art. 28-A do CPP.

Posto isso, concomitantemente: a.

Intime-se o Ministério Público, por vista dos autos (artigo 370, § 4o, do Código de Processo Penal); b.

Intime-se o investigado, pessoalmente, por mandado, para comparecimento na sede deste juízo, portando documento de identificação; b.1.

Conste-se, no mandado, a observação de que o Oficial de Justiça poderá realizar o cumprimento desse ato em horário especial, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, do Código de Processo Civil/2015, cujo inteiro teor deverá ser transcrito nos expedientes; c.

Intime-se a advogada, via DJEN.

Deve a secretaria providenciar o cumprimento integral das diligências aqui determinadas, inclusive, cobrar da Central de Mandados eventuais pendências quanto à intimação do investigado.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

José Ribamar D'Oliveira Costa Junior Juiz de Direito, respondendo
17/07/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:48

Juntada de petição
14/02/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 11:04

Outras Decisões
06/02/2023 13:20

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:19

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/02/2023 09:28

Juntada de petição
23/01/2023 11:00

Juntada de petição
19/01/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 15:54

Juntada de ato ordinatório
19/01/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 15:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/01/2023 14:28

Juntada de autos de inquérito policial (279)
13/01/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:46

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:58

Juntada de petição
22/12/2022 19:45

Juntada de Certidão
22/12/2022 19:42

Juntada de Certidão
22/12/2022 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2022 14:07

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
22/12/2022 14:07

Concedida a Liberdade provisória de NELDSON DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *56.***.*62-71 (FLAGRANTEADO).
22/12/2022 13:07

Juntada de petição
22/12/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
22/12/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/12/2022 19:22

Conclusos para decisão
21/12/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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