22/10/2024 15:37

Baixa Definitiva
22/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS DE FRANCA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
23/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 07:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 08:37

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:13

Recebidos os autos
11/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 19:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
02/09/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/08/2024 11:37

Juntada de petição
16/08/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
14/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:38

Recebidos os autos
13/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS DE FRANCA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS DE FRANCA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2024 21:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
11/06/2024 15:41

Juntada de petição
28/05/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de FRANCINETE DOS SANTOS DE FRANCA - CPF: *10.***.*20-45 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2024 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS DE FRANCA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 11:57

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2024 08:21

Conclusos para decisão
09/02/2024 08:20

Recebidos os autos
09/02/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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