15/09/2025 08:29

Conclusos para despacho
15/09/2025 08:29

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2025 23:59.
17/08/2025 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2025 17:19

Juntada de termo
17/08/2025 17:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:59

Juntada de petição
17/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 12:17

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 09:09

Recebidos os autos
06/12/2024 09:09

Juntada de despacho
06/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
05/06/2024 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
18/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:52

Juntada de apelação
01/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:44

Juntada de petição
25/03/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 01:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 07:21

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023 11:42

Outras Decisões
09/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 13:12

Juntada de petição
05/12/2018 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 16:23

Conclusos para despacho
21/11/2018 20:21

Juntada de petição
29/10/2018 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2018.
27/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 21:59

Conclusos para despacho
23/07/2018 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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